ADVOCACIA DIGITAL

A importância de ter um Contrato

Tânia Martins

A maioria dos clientes que me procuram com dúvidas se precisam ou não de um contrato para determinada situação sempre fazem as mesmas perguntas:

  • Por que eu quero um contrato se já chegamos a um acordo?
  • Por que eu quero um contrato se ele é meu irmão | ela é minha irmã?
  • Por que eu quero um contrato se ele é meu amigo | ela é minha amiga?

A única razão pela qual consigo pensar que alguém não quer colocar um acordo verbal por escrito é que já está pensando em não cumprir algum termo dele desde o início.


Você não vai se perguntar se precisa ou não de um contrato, mas sempre desejará ter feito assim que tiver um problema e não conseguir resolver de forma efetiva. Pode-se dizer que o contrato é como um seguro de veículo, ninguém faz querendo usá-lo, mas se sente aliviado por tê-lo quando acontece algum problema.


Entendo que o mais lógico, razoável e justo a se fazer quando duas ou mais pessoas chegam a um acordo de qualquer tipo, é colocá-lo por escrito. O contrato será como um manual de como as coisas irão funcionar entre as partes e você sempre terá onde consultar "as regras do jogo", pois os termos e condições que regem o contrato estarão detalhados e protegerão ambas as partes igualmente.


Vou lhe dar alguns motivos pelos quais é essencial que você tenha um contrato:

O contrato estabelece todas as obrigações, direitos, expectativas e limites de cada uma das partes envolvidas. O contrato poderá sempre ser consultado quando houver discordância ou dúvidas sobre, por exemplo, quem é o responsável por fazer ou entregar algo, o momento em que um ato deve ser realizado, o tempo que essa relação entre as partes deve durar, etc.

Com um contrato podemos detalhar todos os termos de um acordo verbal. A maioria dos problemas de um acordo verbal são as discussões sobre quem disse o quê, ou isso não era exatamente verdade, ou eu não entendi isso ou aquilo dessa forma, etc. Se colocarmos tudo que foi acordado por escrito, mais tarde não haverá dúvidas desse tipo e o que estiver escrito será o que prevalecerá sobre futuras mudanças de opinião ou mero esquecimento. Um bom contrato evita mal-entendidos e problemas entre ambas as partes, pois em caso de dúvidas de interpretação, você pode recorrer à justiça, para que um terceiro decida sobre o que foi acordado por ambas as partes.

Quando algo está escrito, nos dá uma sensação de segurança, elimina o medo e parece que gera uma “obrigação” maior na hora de cumprí-lo. O contrato ajuda a minimizar os riscos diante de possíveis descumprimentos, pois podemos definir quais serão as consequências para cada uma das partes em caso de descumprimento do contrato.

Um bom contrato também nos permite antecipar possíveis problemas futuros e até mesmo o que acontecerá em casos de força maior ou pandemias. É claro que nem tudo pode ser previsto em um contrato, mas a maior parte pode sim.

Espero que você tenha entendido a importância e o valor do contrato, bem como os inconvenientes que a falta de um poderá lhe causar.


Lembre-se de procurar uma advogada que entenda as especificidades do seu negócio, assim terá um contrato que lhe traga segurança jurídica e tranquilidade.

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